Políticas de Privacidade

1. APRESENTAÇÃO E OBJETIVO

A Atuale – Odontologia Integrada, inscrita no CNPJ sob o nº [INSERIR CNPJ], com sede em [INSERIR ENDEREÇO COMPLETO], valoriza a confiança depositada por seus pacientes e usuários. Esta Política de Privacidade foi elaborada para reafirmar nosso compromisso com a segurança, a transparência e o respeito no tratamento de seus dados pessoais.

O objetivo deste documento é informar de forma clara e acessível como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) — Lei nº 13.709/2018. Ao utilizar nossos serviços ou navegar em nosso site, você compreende que coletamos e usamos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política.

2. DEFINIÇÕES IMPORTANTES

Para facilitar a compreensão desta política, adotamos as seguintes definições estabelecidas pela legislação brasileira:

Dados Pessoais: Qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou identificável (ex: nome, CPF, e-mail).

Dados Pessoais Sensíveis: Dados sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.

Titular: Pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento (você, nosso paciente ou usuário).

Controlador: Pessoa jurídica, neste caso a Atuale Odontologia Integrada, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.

Operador: Pessoa natural ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Tratamento: Toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação.

3. QUAIS DADOS COLETAMOS E COMO

A Atuale coleta diferentes tipos de dados, dependendo da sua interação com nossa clínica e nosso site:

3.1. Dados informados voluntariamente

Coletamos informações que você nos fornece ao preencher formulários de contato, realizar agendamentos online ou efetuar seu cadastro presencial:

• Nome completo e data de nascimento;
• Números de identificação (CPF e RG);
• Informações de contato (e-mail, telefone fixo e celular);
• Endereço residencial completo.

3.2. Dados de saúde (Dados Sensíveis)

Dada a natureza de nossa atividade odontológica, tratamos dados de saúde essenciais para o seu cuidado, informados durante o agendamento ou anamnese:

• Histórico odontológico e tratamentos anteriores;
• Condições de saúde gerais, doenças crônicas ou agudas;
• Alergias, restrições medicamentosas e medicamentos em uso;
• Exames radiográficos e laboratoriais.

3.3. Dados coletados automaticamente

Ao navegar em nosso site, coletamos automaticamente dados técnicos para garantir a funcionalidade e segurança da plataforma:

• Endereço IP e localização aproximada;
• Tipo de navegador, sistema operacional e dispositivo utilizado;
• Páginas visitadas, tempo de permanência e links clicados.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO DOS DADOS

Tratamos seus dados pessoais para finalidades específicas e legítimas, incluindo:

• Gestão de Atendimento: Realizar agendamentos, confirmações e reagendamentos de consultas;
• Prestação de Serviços: Executar procedimentos odontológicos, diagnósticos e acompanhamento clínico;
• Comunicação: Enviar lembretes de consultas via WhatsApp, SMS ou e-mail;
• Marketing: Enviar newsletters e materiais informativos sobre saúde bucal (apenas mediante seu consentimento);
• Segurança e Melhoria: Aperfeiçoar a experiência do usuário em nosso site e prevenir fraudes;
• Obrigações Legais: Manter prontuários odontológicos e emitir notas fiscais conforme exigido por lei;
• Proteção à Saúde: Garantir a segurança do paciente durante intervenções clínicas.

5. BASE LEGAL PARA O TRATAMENTO

O tratamento de seus dados pela Atuale fundamenta-se nas seguintes bases legais da LGPD:

Consentimento: Quando você autoriza expressamente o uso de seus dados para fins de marketing ou comunicações não essenciais.

Execução de Contrato: Necessário para que possamos prestar os serviços odontológicos contratados e gerir seu agendamento.

Cumprimento de Obrigação Legal: Para a guarda obrigatória de prontuários e registros fiscais.

Tutela da Saúde: Para procedimentos realizados por profissionais de saúde ou entidades sanitárias.

Legítimo Interesse: Para o apoio e promoção das atividades da clínica, sempre respeitando as liberdades fundamentais do titular.

6. COMPARTILHAMENTO DE DADOS

A Atuale não comercializa seus dados pessoais em nenhuma hipótese. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para:

• Equipe Interna: Profissionais de saúde e administrativos da clínica que necessitam dos dados para o atendimento;
• Parceiros Técnicos: Laboratórios de prótese e centros de radiologia para a execução de exames e dispositivos solicitados;
• Operadoras de Saúde: Para fins de faturamento e autorização de procedimentos (quando aplicável);
• Provedores de Tecnologia: Empresas de hospedagem de site, sistemas de gestão clínica e serviços de e-mail marketing;
• Autoridades Públicas: Quando houver requisição legal ou judicial.

7. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA DOS DADOS

Adotamos medidas técnicas e administrativas rigorosas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Isso inclui o uso de criptografia em dados sensíveis, firewalls e controle de acesso restrito por senhas individuais.

Período de Retenção: Seus dados pessoais serão mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas. Informamos que, conforme as normas do Conselho Federal de Odontologia (CFO) e legislações vigentes, os prontuários odontológicos devem ser preservados por um período mínimo de 20 (vinte) anos após o último atendimento.

8. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO

Utilizamos cookies para melhorar sua navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo site ao seu navegador. Utilizamos:

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do site;
• Cookies Analíticos: Como o Google Analytics, para entender como os visitantes interagem com o site;
• Cookies de Marketing: Como o Facebook Pixel, para exibir anúncios relevantes em outras plataformas.

Você pode gerenciar suas preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador, podendo bloqueá-los ou excluí-los a qualquer momento.

9. DIREITOS DO TITULAR (LGPD)

A LGPD garante a você, titular dos dados, diversos direitos que podem ser exercidos mediante requisição à Atuale:

1. Confirmação da existência de tratamento de seus dados;
2. Acesso aos dados que possuímos sobre você;
3. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
5. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço;
6. Eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento;
7. Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos dados;
8. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa;
9. Revogação do consentimento a qualquer momento.

10. COMO EXERCER SEUS DIREITOS

Para exercer qualquer um dos direitos mencionados acima, você deve entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados (DPO) através do e-mail: [INSERIR E-MAIL DE CONTATO].

A Atuale analisará sua solicitação e responderá em um prazo de até 15 (quinze) dias, conforme estabelecido pela legislação. Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de atender à requisição.

11. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou na legislação. A data da última atualização será sempre indicada no topo e no rodapé do documento. Recomendamos a leitura regular desta página para manter-se informado.

12. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política é regida e interpretada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018. Fica eleito o Foro da Comarca de [INSERIR CIDADE/ESTADO] para dirimir qualquer controvérsia oriunda deste documento.